Teoria Geral do Direito Civil - 9a Edição
Author | : Pedro Pais de Vasconcelos |
Publisher | : Leya |
Total Pages | : 798 |
Release | : 2023-07-28 |
ISBN-10 | : 9789724088815 |
ISBN-13 | : 9724088812 |
Rating | : 4/5 (812 Downloads) |
Download or read book Teoria Geral do Direito Civil - 9a Edição written by Pedro Pais de Vasconcelos and published by Leya. This book was released on 2023-07-28 with total page 798 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do nosso ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do pensamento jurídico que lhe está subjacente. Nesta 9a edição, agora em coautoria, foram atualizadas principalmente as matérias do acompanhamento do maior, que substituiu a interdição e a inabilitação, da posição jurídica dos animais, como coisas móveis semoventes, da representação e do regime jurídico da fraude à lei. Mantém-se a estrutura e o sentido desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais o Direito Civil é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista e normológica que desista da procura dos conteúdos de uma ética material.